Pedro Henry Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRY NETO
Em números
4 decisões do STF, de 25/10/2011 a 03/11/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2011 a 03/11/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 470 EI-décimos quintos-AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/05/2014NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DUARTE ALVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 470 EDj-vigésimos quartos-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 13/11/2013Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DUARTE ALVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 470 EDj-vigésimos quartos/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 28/08/2013NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DUARTE ALVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.604 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/09/2011NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DUARTE ALVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ANTONIO DUARTE ALVARES
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Pedro Henry Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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