Pedro Juarez da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO JUAREZ DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.285.813/RSAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: MOACIR ALVES, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.640/RSAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: MOACIR ALVES, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.640/RSAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: MOACIR ALVES, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.640/RSAgravantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: MOACIR ALVES, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.321.494/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: MOACIR ALVES, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.321.494/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/02/2024Não conhecidoAdvogados: MOACIR ALVES, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.160.704/RSRequerentedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.383/RSPacientedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.160.704/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.160.704/RSRequerentedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.160.704/RSEmbarganteacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.160.704Agravanteacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.160.704/RSAgravantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACIR ALVESOAB/RS 9.413
- EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS ALVESOAB/RS 92.146
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Juarez da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.