Pedro Junior Rosalino Braule Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO
Em números
1 decisão do TJDFT, em 24/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.670.633/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796384Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756039Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668756Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTO (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/DF 29.477
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
Acompanhe os processos de Pedro Junior Rosalino Braule Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.