Pedro Oliveira Lima

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 21/09/2023 a 10/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/09/2023 a 10/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2026Advogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801600-50.2022.8.10.0114
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2026PrejudicadoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803826-40.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025ParcialAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802749-13.2024.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: Jorge Luis Carneiro de Sá MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802539-59.2024.8.10.0114
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2025ProvidoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805562-30.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/10/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA DOS REIS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801423-91.2019.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/09/2023Advogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801605-72.2022.8.10.0114

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.