Pedro Ongaratto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ONGARATTO
Em números
3 decisões do STJ, de 03/04/2025 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.399.618/RJAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: JAMIL ALVES DA SILVA, ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.618/RJAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: JAMIL ALVES DA SILVA, ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.990/RJAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ LUIZ AZEVEDO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMIL ALVES DA SILVAOAB/RJ 41.448
- ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIASOAB/RJ 61.937
- CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVAOAB/RJ 69.068
- JOSÉ LUIZ AZEVEDO DE SOUZAOAB/RJ 57.772
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Pedro Ongaratto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.