Pedro Rafael Alves Crem
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO RAFAEL ALVES CREM
Em números
3 decisões do STJ, de 22/04/2025 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.498/SPCorréudecisão monocrática de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 995.940/SPRequerentedecisão monocrática de 06/05/2025Advogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, GUSTAVO CARRETERO NUNES, NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.940/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVAOAB/SP 439.535
- GUSTAVO CARRETERO NUNESOAB/SP 472.936
- NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRAOAB/SP 508.665
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Pedro Rafael Alves Crem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.