Pedro Ribeiro Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 05/05/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764881-93.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764881-93.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764881-93.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800427-41.2024.8.18.0132
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751444-87.2022.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- art. 133 CF3
- art. 22 Lei 8906/19943
- art. 44 Lei 8906/19942
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 18 CPP1
- art. 186 CC1
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Pedro Ribeiro Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.