Pedro Sousa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 15/11/2022 a 01/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: Diogo Duailibe FurtadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003212-45.2013.8.10.0058
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/05/2024Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801273-88.2023.8.10.0076
TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogado: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801805-55.2021.8.10.0101
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022ParcialAdvogado: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801806-40.2021.8.10.0101

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.