PENASUL ALIMENTOS LTDA/
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.664.556/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 14/12/2021 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.846.146/RSAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: FÁBIO AUGUSTO CHILO, CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.835.372/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/06/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUIZ EDUARDO COSTA LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.835.372/RSEmbargantedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUIZ EDUARDO COSTA LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.835.372Requerentedecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, LUIZ EDUARDO COSTA LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO AUGUSTO CHILOOAB/SP 221.616
- CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZAOAB/SP 362.496
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- LUIZ EDUARDO COSTA LUCASOAB/DF 34.694
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLIOAB/RS 45.071A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de PENASUL ALIMENTOS LTDA/
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.