PERICLES ROCHA DE SA FILHO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.076.322/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.076.322/RJAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.227.042/DFRequeridodecisão monocrática de 07/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.522.935/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.522.935Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.522.935Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
- ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESOAB/ES 14.613
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8622/19931
- art. 1 Lei 8627/19931
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de PERICLES ROCHA DE SA FILHO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.