Perivaldo Adelino Castro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PERIVALDO ADELINO CASTRO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.148.448/BAEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.448/BAAgravadoacórdão de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/09/2025ProvidoAdvogados: ALEXANDRE VENTIM LEMOS, BENEDITO SANTANA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8185867-72.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VENTIM LEMOS, BENEDITO SANTANA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8185867-72.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes Agraacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Liliane Cristina Renne PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053401-54.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE VENTIM LEMOS
- BENEDITO SANTANA VIANA
- ALEXANDRE VENTIM LEMOSOAB/BA 30.225
- BENEDITO SANTANA VIANAOAB/BA 39.314
- Liliane Cristina Renne PereiraOAB/BA 29.677
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Perivaldo Adelino Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.