Persio Vinicius Antunes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PERSIO VINICIUS ANTUNES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/04/2013 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2013 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 924.965/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: PERSIO VINICIUS ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 113.283/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/06/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.641/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/04/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERSIO VINICIUS ANTUNESOAB/SP 192.292
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Persio Vinicius Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.