PETROBRAS S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 24/01/2025 a 31/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/01/2025 a 31/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogados: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-44.1987.8.05.0239
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogado: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817325-33.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogado: Marcus Aurélio De Almeida BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817325-33.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.