PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.016.811/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.250.912/MTRecorridodecisão monocrática de 05/02/2026Advogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, ALEXANDRE YARID RECCO PEREIRA SILVA, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.064/MTAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, ALLIRSON OLIVEIRA FORTES PEREIRA, NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.209.097/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogados: ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINI, EDILAUSON MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.097/MTRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: EDILAUSON MONTEIRO DOS SANTOS, ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na TP 4.508/MTAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Advogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.119.158/MTAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINI, GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL, EDILAUSON MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.419.581/MTEmbarganteacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.419.581/MTAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.158/MTRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINI, GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL, EDILAUSON MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na TP 4.508/MTEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.508/MTRequerentedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA, BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.191.094Agravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.191.094Agravadodecisão monocrática de 08/11/2022ConcedidoAdvogados: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRAOAB/MT 6.848
- ALEXANDRE YARID RECCO PEREIRA SILVAOAB/MT 26.390O
- CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGROOAB/MT 11.903A
- ALLIRSON OLIVEIRA FORTES PEREIRAOAB/MT 25.275O
- NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINIOAB/MT 29.166O
- CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGROOAB/MT 11.903S
- ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINIOAB/MT 14.344
- EDILAUSON MONTEIRO DOS SANTOSOAB/MT 25.544
- FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRAOAB/MT 6.848B
- THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRAOAB/DF 21.347
- BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANOOAB/SP 104.058
- GUILHERME RIBEIRO PIMENTELOAB/MT 24.874
- BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANOOAB/DF 53.803
- CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGROOAB/MT 11.903
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.