Petronio Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PETRONIO ALVES DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2021 a 08/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 08/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.151.526Agravantedecisão monocrática de 08/09/2022Não conhecidoAdvogados: MARCO TÚLIO CHAVES DE OLIVEIRA, CAROLINE ROSA VIEIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378876Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013554-71.2016.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO TÚLIO CHAVES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.417
- CAROLINE ROSA VIEIRA DIASOAB/DF 35.338
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Petronio Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.