PH CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
Em números
22 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 16/11/2023 a 12/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 12/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171637Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2170610Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 08/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0732218-97.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158781Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0703234-69.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 12/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154511Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0732218-97.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.825/DFAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogados: HEGLISSON BENTO NOVAES, AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0703234-69.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 14/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2085006Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063372Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039305Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.805.330/DFRequerentedecisão monocrática de 14/08/2025Advogados: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIOR, HEGLISSON BENTO NOVAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021706Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2017852Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010239Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.330/DFAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogados: HEGLISSON BENTO NOVAES, AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985202Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991300Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971367Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1964739Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 11/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959978Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952048Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941598Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.517/DFAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.403.735/DFAgravadoacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOROAB/DF 28.394
- GABRIELA RIBEIRO SANTIAGOOAB/DF 63.455
- ANDREA CORDEIRO DE MOURAOAB/DF 50.430
- HEGLISSON BENTO NOVAESOAB/DF 41.438
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de PH CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.