PIERP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.810.290/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 08/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.193.742/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.193.742/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.928.104/RSAgravanteacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.742Agravantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.928.104Embargantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.928.104AgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de PIERP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.