PINHO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.359.771/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.226.223/RSAgravanteacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.226.223/RSAgravadoacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.709.327/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.327/SPInteressadodecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.223/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.576.251/SPInteressadoacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.251/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.856.687Recorrentedecisão monocrática de 21/02/2022Advogados: ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA, CRISTIANE DA SILVA PEREIRA, PAULO CÉSAR WEBER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS HECKOAB/RS 67.671
- ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAROAB/RS 41.906
- ALTEMO GOMES DE OLIVEIRAOAB/RS 8.090
- CRISTIANE DA SILVA PEREIRAOAB/RS 78.967
- PAULO CÉSAR WEBER PEREIRAOAB/RS 101.230
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de PINHO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.