PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 3.017.314/BAAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARAL, LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SÁ, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.107.878/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: LEANDRO MACHADO, MARCELO MARQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.017.314/BAEmbargantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARAL, LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SÁ, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.878/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO MACHADO, MARCELO MARQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.314/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARAL, LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SÁ, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 26/07/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE AMARAL GONCALVES, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA, IAN SOUTO SOUZA MENDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015183-28.2002.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARALOAB/BA 12.536
- LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SÁOAB/BA 16.934
- DANTE MENEZES SANTOS PEREIRAOAB/BA 15.739
- FERNANDA LEAL SANTOS SOUZAOAB/BA 24.022
- LEANDRO MACHADOOAB/SP 166.229
- MARCELO MARQUES JÚNIOROAB/SP 373.802
- FELIPE AMARAL GONCALVES
- DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA
- IAN SOUTO SOUZA MENDES
- MARCUS LEONIS LAVIGNE
- FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 Lei 5869/19731
- art. 1043 CPC1
- art. 485 CPC1
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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