POMPEU INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.080.954/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 23/03/2026ParcialAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0546810-36.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 13/04/2026ParcialAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501840-86.2015.8.05.0150
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 05/12/2025ProvidoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039304-49.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 02/12/2025ParcialAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039304-49.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 3.039.414/BAAgravantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 208.889/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/07/2025ProvidoAdvogados: DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA, FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000402-22.2025.8.05.9000
- STJ CC 208.889/SPSuscitantedecisão monocrática de 19/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.102/SPSuscitantedecisão monocrática de 08/05/2024Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 192.242/SPSuscitantedecisão monocrática de 16/11/2022Advogados: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS, LARISSA SCHOPPANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO MAHFUZ VEZZI
- DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA
- FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
- THIAGO MAHFUZ VEZZIOAB/SP 228.213
- BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOSOAB/SP 386.783
- LARISSA SCHOPPANOAB/SP 455.476
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 49 Lei 11101/20054
- art. 10 Lei 11101/20051
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 114 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de POMPEU INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.