PONTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 78.909.389/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 14/04/2004 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2004 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.203.735/PRAgravadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.203.735/PREmbargadodecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.203.735/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.203.735/PRAgravadodecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.138Recorrentedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogado: JUAREZ CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 539.917/PRAgravantedecisão monocrática de 14/04/2004NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO KUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAREZ CASAGRANDEOAB/PR 46.670
- LUIZ FERNANDO KUSTER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 1538 Lei 3071/19161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de PONTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.