PORTAL 6 COMUNICACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.427.810/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5533065-23.2025.8.09.0006
- TJGO Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5533065-23.2025.8.09.0006
- STJ AREsp 2.687.128/GOAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOSOAB/SP 235.971
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.