PORTICO ESQUADRIAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.457.670/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.106.449Embargadoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.106.449AgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.994.986Agravadoacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogados: LUCIANO BRITO CARIBÉ, SOFIA HORDONHO SANTILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.106.449Agravadodecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.986Recorridodecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogados: LUCIANO BRITO CARIBÉ, SOFIA HORDONHO SANTILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRAOAB/PE 14.449
- PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEOAB/PE 14.451
- LUCIANO BRITO CARIBÉOAB/PE 17.961
- SOFIA HORDONHO SANTILLOOAB/PE 52.278
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de PORTICO ESQUADRIAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.