PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.010.885/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.081.672/BAEmbargadodecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: JAIRES RODRIGUES PORTO, SUZANA WONG DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.672/BAAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: JAIRES RODRIGUES PORTO, SUZANA WONG DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: JAIRES RODRIGUES PORTO, SUZANA WONG DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0304793-71.2013.8.05.0022
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogados: WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS, JAIRES RODRIGUES PORTO, JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007750-94.2008.8.05.0022
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba Advogada: Milena Gila Fontes (oab Baacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Jaires Rodrigues PortoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000941-94.2015.8.05.0154
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Porto Brasil Combustiveis Ltda Advogado(s): Ana Lidia dos Santos Pereira Apelado: Italiaacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogado: Ana Lidia Dos Santos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002523-71.2015.8.05.0154
- STJ AgInt no AREsp 1.991.704AgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.991.704Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRES RODRIGUES PORTOOAB/BA 23.480
- SUZANA WONG DOS SANTOSOAB/BA 37.819
- JAIRES RODRIGUES PORTO
- SUZANA WONG DOS SANTOS
- WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS
- JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA
- Ana Lidia Dos Santos PereiraOAB/BA 52.697
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1003 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1010 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.727
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.