PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 87.090.486/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 19/11/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.230.281/SCAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5416749-96.2018.8.09.0029
- STJ AREsp 3.100.912/SCAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: JULIANO GOMES GARCIA, BEATRIZ BERTOLLO REBELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2025ProvidoAdvogados: Queila Jaqueline Nunes Martins, Wesley Assis Oliveira de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806908-69.2020.8.12.0021
- TJDFT Acórdão n. 1425468Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.895.839Agravanteacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogado: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.967Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.967Agravantedecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoAdvogado: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.948.452Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MARINONI, QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO GOMES GARCIAOAB/SC 17.252
- BEATRIZ BERTOLLO REBELOOAB/SC 74.172
- Queila Jaqueline Nunes MartinsOAB/SC 15.626
- Wesley Assis Oliveira de OliveiraOAB/PR 70.417
- LUIZ GUSTAVO BITTENCOURT MARINONIOAB/PR 29.137
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC5
- art. 1021 CPC2
- art. 12 Lei 8078/19902
- art. 1017 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.