POSTO DE COMBUSTIVEIS ICARO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.354.412/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.219.710/RSAgravanteacórdão de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ROSSI BITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.710/RSEmbargantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ROSSI BITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.710/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ROSSI BITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.259.695/RSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCIEL MUNARO, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.259.695Agravantedecisão monocrática de 28/04/2023Advogados: FRANCIEL MUNARO, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ROSSI BITELLOOAB/RS 74.935
- FRANCIEL MUNAROOAB/RS 57.167
- CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIASOAB/RS 54.063
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de POSTO DE COMBUSTIVEIS ICARO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.