PRO ENSINO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.558.483/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 19/05/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.328.646/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO CASTILHO MARCELINO, ROSA MARIA VIEIRA PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.086/SPAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO CASTILHO MARCELINO, ROSA MARIA VIEIRA PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.104/SPAgravadodecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO CASTILHO MARCELINO, ROSA MARIA VIEIRA PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.853/SPAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO ZAMPIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.847.519/SPAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogado: ISRAEL DE BRITO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.113/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO ZAMPIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.713.514/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.970/SPAgravadodecisão monocrática de 17/01/2025Não conhecidoAdvogado: ISRAEL DE BRITO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.514/SPAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.332.914/SPAgravadodecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO ZAMPIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CASTILHO MARCELINOOAB/SP 140.874
- ROSA MARIA VIEIRA PAULINOOAB/SP 140.998
- FABIO ZAMPIERIOAB/SP 204.428
- ISRAEL DE BRITO LOPESOAB/SP 268.420
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de PRO ENSINO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.