PRODUTÉCNICA NORDESTE COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.211.971/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.624.829/MAEmbargadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI, CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS, ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.624.829/MAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI, CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS, ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.112.848/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO, CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG, GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.038.948/MAAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.948/MAAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.594.653/MAEmbargadodecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.291/TORecorrentedecisão monocrática de 01/04/2025ConcedidoAdvogados: JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO, MATHEUS CARRIEL HONÓRIO, GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LUIZ BORTOLUZZIOAB/MA 4.066
- CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTASOAB/SP 34.378
- ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERIOAB/DF 19.071
- JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIOOAB/SP 115.461
- CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURGOAB/DF 46.927
- GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOROAB/DF 28.496
- MATHEUS CARRIEL HONÓRIOOAB/MS 13.431
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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