PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.085.879/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 15/08/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.012.995/RJAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: BRUNO PEREIRA PRIMA, PEDRO FREITAS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.012.995/RJEmbargadodecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO PEREIRA PRIMA, PEDRO FREITAS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.012.995/RJEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO PEREIRA PRIMA, PEDRO FREITAS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.012.995/RJAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO PEREIRA PRIMA, PEDRO FREITAS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.345.496/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: ELVIS BRITO PAES, GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO, ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.345.496/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: ELVIS BRITO PAES, GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO, ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.496/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: ELVIS BRITO PAES, GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO, ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO PEREIRA PRIMAOAB/RJ 188.776
- PEDRO FREITAS TEIXEIRAOAB/RJ 166.395
- ELVIS BRITO PAESOAB/RJ 127.610
- GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETOOAB/RJ 127.204
- ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIROOAB/RJ 175.176
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.