PROVIAS ENGENHARIA LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.602.333/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406424-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406424-58.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.011.653/MSEmbarganteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ, BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.011.653/MSAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ, BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.653/MSAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS, LUIS FERNANDO LOPES ORTIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: Luis Fernando Lopes Ortiz, Beatriz Rodrigues MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815047-41.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoAdvogados: Luis Fernando Lopes Ortiz, Beatriz Rodrigues MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815047-41.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: Luis Fernando Lopes Ortiz, Beatriz Rodrigues MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815047-41.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FERNANDO LOPES ORTIZOAB/MS 12.082
- BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROSOAB/MS 14.202
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de PROVIAS ENGENHARIA LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.