PSPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.417.174/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 07/11/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.190.990/MGEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.235/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.990/MGRecorridoQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, SIMONE RIBEIRO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.190.221/MGAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: SIMONE RIBEIRO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.421/MGAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO CLEMENTE VILELAOAB/SP 220.907
- GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHAOAB/SP 178.268
- SIMONE RIBEIRO DE ARAUJOOAB/MG 157.214
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de PSPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.