PSPIB-SDL INC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.445.469/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.201.887/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO, MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.201.887/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO, MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.324.368/SPEmbargadoacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO, MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.324.368/SPAgravadoacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO, MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.324.368/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: LEONARDO FERNANDES RANNA, MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO, MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIOOAB/SP 46.382
- MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIOOAB/SP 293.438
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de PSPIB-SDL INC
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.