RAF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.291.874/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.044.246/RJEmbargantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO, ALESSANDRO VALENZUELA ESCANDARANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.246/RJAgravadodecisão monocrática de 09/09/2025ConcedidoAdvogados: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO, ALESSANDRO VALENZUELA ESCANDARANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.993.988Requeridodecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: FERNANDO MANCILHA SALOMÃO, BÁRBARA SPOHR GONÇALVES, GUSTAVO KLOH MULLER NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.988Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES, FERNANDO MANCILHA SALOMÃO, BÁRBARA SPOHR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTOOAB/RJ 173.525
- ALESSANDRO VALENZUELA ESCANDARANEOAB/RJ 177.717
- FERNANDO MANCILHA SALOMÃOOAB/RJ 190.187
- BÁRBARA SPOHR GONÇALVESOAB/RJ 217.771
- GUSTAVO KLOH MULLER NEVESOAB/RJ 104.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 109 CF2
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 273 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de RAF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.