RAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.271.383/ESRecorridodecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoAdvogados: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, JOAO GUILHERME ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.118.326/ESEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.271.383/ESAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Advogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.816/ESAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, JOAO GUILHERME ALEXANDREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.056.172/ESInteressadoacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: PEDRO DE OLIVEIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETOOAB/DF 11.498
- CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALOAB/ES 5.875
- JOAO GUILHERME ALEXANDREOAB/ES 21.587
- EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHOOAB/DF 17.115
- LEONARDO LAGE DA MOTTAOAB/ES 7.722
- LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETOOAB/ES 18.793
- PEDRO DE OLIVEIRA MOTAOAB/ES 15.586
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de RAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.