Rafael Andre de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ANDRE DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.700/PRCorréudecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.251/PRCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.765/PRCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.570/PRCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.903/PRCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.746/PRCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.866/PRCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.752/PRCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.387/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.253/PRAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.201Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.745/PRAgravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.745Pacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO AUGUSTO GENARIOAB/PR 28.284
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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