Rafael Atílio Mosconi
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL ATÍLIO MOSCONI
Em números
1 decisão do STJ, em 22/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 802.655/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.601/SPAgravanteacórdão de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.601Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.859.064Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: RONEI RICARDO FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNESOAB/SP 332.595
- CLAUDINEI DONIZETE BERTOLOOAB/SP 286.948
- RONEI RICARDO FARIAOAB/SP 253.164
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1021 CPC1
- art. 3 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Rafael Atílio Mosconi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.