Rafael Augusto Bossay Chita

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 03/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 03/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.525.848/MSAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: WILSON TAVARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 767.780/MSCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 779.443/MSPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 209.819 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 693.152AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 693.152/MSPacientedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.