Rafael Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.970.311Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026ConcedidoAdvogados: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA, LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA, TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.276.396/SPAgravanteacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE PORFIRIO GRANITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.343/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, MARIEL MURARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.970.311/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoAdvogados: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA, TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA, LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.311/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA, LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA, TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.905/SPInteressadodecisão monocrática de 15/01/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO ROMANO, FELIPE JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.419.698/SPAgravanteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.865/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.698/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.169.095Agravadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.717Pacientedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSAOAB/SP 96.122
- LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊAOAB/SP 389.976
- TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊAOAB/SP 324.999
- FELIPE PORFIRIO GRANITOOAB/SP 351.542
- RAFAEL AUGUSTO DA SILVAOAB/PR 77.776
- MARIEL MURAROOAB/PR 42.984
- TIAGO ROMANOOAB/SP 231.154
- FELIPE JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRAOAB/SP 300.303
- LUCIANA BARROS DUARTEOAB/SP 222.573
- ROSELI ALMEIDA DA SILVAOAB/SP 387.839
- ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMAOAB/SP 140.315
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF4
- art. 1022 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 1029 CPC1
- art. 165-A Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rafael Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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