Rafael Augusto Forster
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL AUGUSTO FORSTER
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 17/08/2012 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2012 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0702451-56.2026.8.07.0007Decisão2ª Vara Criminal de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 02/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0702451-56.2026.8.07.0007571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0702451-56.2026.8.07.0007Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157843Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0702451-56.2026.8.07.0007Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0702451-56.2026.8.07.0007Decisão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0702451-56.2026.8.07.0007Decisão2ª Vara Criminal de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 30/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0702451-56.2026.8.07.0007Decisão2ª Vara Criminal de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 25/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 0702451-56.2026.8.07.0007Despacho2ª Vara Criminal de Águas Claraspolo ativopublicada no DJEN em 27/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.757/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL FERREIRA LOPES, PAULA LAISE COSTA DA SILVA, IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036086Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012034Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.178.701/DFEmbargadodecisão monocrática de 07/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.701/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895555Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.252/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDAOAB/DF 41.337
- DANIEL FERREIRA LOPESOAB/DF 38.898
- RODRIGO GODOI DOS SANTOSOAB/DF 50.706
- PAULA LAISE COSTA DA SILVAOAB/DF 54.439
- IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUEOAB/DF 59.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 112 CC2
- art. 113 CC2
- art. 125 CPP2
- art. 1 Lei 3240/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Rafael Augusto Forster
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.