Rafael Bornhausen
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BORNHAUSEN
Em números
5 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 25/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 25/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 1.553.037AgravanteCorte Especialacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZ, LEANDRO HENRIQUE MARTENDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.553.037Recorrentedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZ, LEANDRO HENRIQUE MARTENDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.553.037Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZ, LEANDRO HENRIQUE MARTENDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.553.037Agravanteacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.553.037Agravantedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, GIOVANI ACOSTA DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON CHARLES BERTOLOAB/SC 10.693
- GIOVANI ACOSTA DA LUZOAB/SC 17.635
- LEANDRO HENRIQUE MARTENDALOAB/SC 38.879
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Rafael Bornhausen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.