Rafael Brunhera Antonio
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BRUNHERA ANTONIO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 962.110/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.122/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.376.786/SPEmbarganteacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.376.786/SPAgravanteacórdão de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.786/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.537Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.763Corréudecisão monocrática de 25/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.372 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021Advogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 559.425Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.278Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: DANILO MINALI ORLANDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.632Pacientedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.484/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE NANINI NOGUEIRAOAB/SP 356.679
- FELIPE NANINI NOGUEIRA
- DANILO MINALI ORLANDOOAB/SP 293.800
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Rafael Brunhera Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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