Rafael Camilotti
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CAMILOTTI
Em números
7 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 885.056/SPRequerentedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoAdvogado: SÉRGIO AFONSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.056/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.341.817/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.341.817/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.341.817/SPAgravanteacórdão de 14/06/2023Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.816Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.726Corréudecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO AFONSO MENDESOAB/SP 137.370
- CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVAOAB/SP 286.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael Camilotti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.