Rafael Correa Duarte

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 02/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2021 a 02/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.236.347/SCAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: JOAO VICTOR LINHARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.134.795Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO, ALESSANDRO GRUNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 738.423Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogado: JOAO VICTOR LINHARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 738.423Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.952.561AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.952.561/SCAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA, LÍDICE LAPA NUNES, LETICIA RODRIGUES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.