Rafael da Silva Celestino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA CELESTINO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/12/2023 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.947.193/DFAgravanteacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.193/DFAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958600Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794828Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAMILLA CORREA BARCELOSOAB/DF 51.506
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSOAB/DF 35.749
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Celestino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.