Rafael da Silva Motta
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA MOTTA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 18/09/2023 a 15/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 15/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.577.822 AgR/SCInteressadoTribunal Plenoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.422.751/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.422.751/SCEmbarganteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.422.751/SCAgravanteacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.422.751/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.024/SCCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.751/SCAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.751/SCAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 235.439 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 761.162/SCEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.162/SCPacientedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO
- ROSIMEIRE DA SILVA MEIRAOAB/SC 26.835
- EDUARDO DALMEDICO RIBEIROOAB/SC 60.450
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPC4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 34 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Motta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.