Rafael da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.193.288/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.302/SCCorréudecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.193.288/SCAgravadoCorte Especialacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.984/SCCorréudecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.193.288/SCRecorridodecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.018.499/SCCorréudecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.193.288/SCEmbargadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.866/SCPacientedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.193.288/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.288/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.550/SCCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 399.042/SCCorréudecisão monocrática de 15/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.856/SCAgravanteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.856/SCPacientedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.244/SCCorréudecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.796Pacientedecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DANIEL DECESAROOAB/SC 47.956
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 8137/19904
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 102 CF2
- art. 118 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Rafael da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.