Rafael de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE ABREU
Em números
7 decisões do STJ, de 26/09/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.126/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.080/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.497/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.336/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA, PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.336/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024Advogados: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA, PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.336/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.386.275/SPAgravanteacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogado: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRAOAB/SP 410.309
- PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRAOAB/SP 509.737
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 313 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.