Rafael de Lima Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE LIMA CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 204.528/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: EDIMAR DA SILVA LEAO, JOSÉ LUIZ FERREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.452/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.553/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO, EDIMAR RODRIGUES LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.553/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 672.653AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.912.213Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.912.213EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.912.213AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.912.213Agravantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.234 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.008/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIMAR DA SILVA LEAOOAB/SP 422.302
- JOSÉ LUIZ FERREIRA NETOOAB/SP 482.354
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINOOAB/SP 447.792
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF2
- art. 33 CP2
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rafael de Lima Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.