Rafael de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/06/2022 a 21/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 21/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1954427EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 09/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938831ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929300EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920477RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905734RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756696RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.394/DFAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721535RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697198Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648039RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717947-62.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1429197Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702870-43.2021.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19956
- art. 2 Lei 9099/19955
- art. 1022 CPC3
- art. 1012 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Rafael de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.