Rafael dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.909/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.185/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.308/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.119/SPAgravantedecisão monocrática de 10/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, GABRIEL MARTINS FURQUIM, PAULO ANTONIO SAIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.119/SPAgravantedecisão monocrática de 10/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, GABRIEL MARTINS FURQUIM, PAULO ANTONIO SAIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.119/SPAgravantedecisão monocrática de 10/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, GABRIEL MARTINS FURQUIM, PAULO ANTONIO SAIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.755/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.151/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.580.918 ED/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: JOAO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.005.541/SPInteressadoacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.787/SPCorréudecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.683/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.541/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.683/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.607/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.570/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.554/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.601/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.334/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.851/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.662/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Advogado: PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.662/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.324/SPAgravanteacórdão de 03/07/2024Não conhecidoAdvogados: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.427/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.324/SPPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.897/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.530/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.257/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.500/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.353/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.352/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.619Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.306Agravantedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 189.396Interessadodecisão monocrática de 23/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.107Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.713Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.636Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.403Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.723/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
- PAULO ANTONIO SAIDOAB/SP 146.938
- JOAO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO
- JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHOOAB/SP 454.989
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAISOAB/SP 334.683
- LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRAOAB/SP 442.982
- MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAOAB/SP 479.016
- RENAN BORTOLETTOOAB/SP 314.534
- PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVAOAB/SP 455.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Rafael dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.